Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

JT deixa de recolher para o INSS em ação para atestar vínculo

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

Aposentadoria no exterior é possível, mas exige atenção

Por Isabela Brisola

Benefícios da utilização da Inteligência Artificial na leitura e processamento de documentos

Por Marcelo Araújo.

Prova testemunhal é necessária para comprovar atividade rural desde os sete anos

A decisão foi proferida por unanimidade.

Dia do Silêncio e a condição do trabalhador exposto ao ruído: como se proteger?

Data busca conscientizar a todos sobre profissionais que enfrentam problemas decorrentes do barulho.

Ex-relator da "lava jato" no TRF-2, Abel Gomes vira sócio do Licks Attorneys

Abel Gomes ingressou na magistratura federal por concurso público em 1993, atuando como Juiz federal por 12 anos e como Desembargador por 16. Antes de se tornar Juiz, foi Defensor Público do Rio de Janeiro, cargo que exerceu por três anos. Ele agora dedicará seus conhecimentos e experiência no escritório Licks Attoneys.

Motorista internacional será indenizado por ter de cumprir jornada excessiva

Ele transportava cargas tóxicas em viagens internacionais em sequência.

Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador

Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato.

Tarefas antigas de ex-aluno ajudam professora a comprovar vínculo empregatício com escola

De acordo com TRT da 8ª região audiência marcada por emoção e nostalgia.

Quem recebe abaixo do salário mínimo terá que "completar" contribuição previdenciária ao INSS

Trabalhador terá que pagar 8% sobre a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo. Recolhimento deverá ser feito até o dia 20 do mês seguinte ao da prestação do serviço.